Empresa que opera há anos no Brasil quase sempre tem crédito para recuperar ou benefício que nunca implantou. Esta frente é a execução disso: levantar, documentar e trazer de volta. Foi este trabalho que gerou mais de R$ 100 milhões em benefícios fiscais e tributários para os clientes da Evolua.
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Recuperação de Créditos Tributários
Imposto pago a mais nos últimos cinco anos tem caminho de volta.
Muita empresa recolhe acima do devido sem perceber: classificação equivocada, base de cálculo inflada, crédito que existia e não foi aproveitado. A lei permite revisar os últimos cinco anos, e o que aparece nessa janela vira compensação ou restituição.
O trabalho é técnico do começo ao fim: levantar, documentar, apurar, formalizar e acompanhar até o crédito entrar.
O que a recuperação muda no caixa
Compensação no período corrente
Sempre que possível, o crédito apurado é compensado já nas próximas apurações, e não daqui a anos.
Efeito recorrente
Corrigir o que gerava o pagamento a maior reduz o valor a recolher todo mês daí em diante.
Análise pela operação real
O levantamento parte da atividade, do regime e da estrutura fiscal da empresa, não de tese genérica.
Ciclo completo
Do levantamento à compensação, passando pela formalização, pelo acompanhamento processual e pela orientação contábil.
Foi este trabalho que gerou mais de R$ 100 milhões em benefícios fiscais e tributários para os clientes da Evolua.
02
Benefícios Fiscais
Incentivo previsto em lei que ninguém usa é dinheiro deixado na mesa.
Benefício fiscal é mecanismo previsto em lei para estimular um setor, um produto ou uma atividade: isenção, redução de alíquota, dedução adicional, crédito fiscal. Existem em inovação, tecnologia, exportação e desenvolvimento regional, entre outros. O que costuma faltar é alguém verificar se a empresa se enquadra.
Por que vale olhar
Carga menor sem sair da lei
O benefício é o próprio texto legal aplicado ao caso da empresa.
Critério por setor e atividade
Cada incentivo tem regra própria de enquadramento; a economia real aparece quando a regra bate com a operação.
Segurança na apuração
Aplicação documentada, com a fundamentação pronta para o dia em que for questionada.
03
Regimes Especiais de Tributação
Condição fiscal diferente muda margem, prazo e rotina.
Regime especial é uma autorização, estadual ou federal, para a empresa apurar ou recolher tributo de forma diferente da regra geral. Serve a políticas de desenvolvimento e a particularidades de setor, e quando cabe na operação muda margem, fluxo de caixa e trabalho interno.
O que um regime especial pode mudar
A carga sobre operações específicas
O COMPETE-ES, por exemplo, reduz o peso do ICMS para empresa instalada no Espírito Santo.
A rotina de apuração
O regime especial de ICMS-ST no Paraná simplifica apuração e recolhimento em produtos sob substituição tributária.
O ajuste ao perfil da empresa
A aplicação é calibrada pelo perfil econômico e operacional, o que muda o efeito prático de um mesmo regime entre duas empresas.
O trabalho vai da análise de cabimento à condução do pedido junto ao órgão competente, até a implementação e a manutenção das condições que sustentam o regime.
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Defesa em Auto de Infração
Autuação recebida é começo de discussão, não fim de linha.
O auto de infração é o documento com que a autoridade fiscal formaliza uma irregularidade apurada: tributo não recolhido como deveria ou obrigação acessória descumprida. A defesa é o conjunto de medidas para demonstrar que a exigência é indevida, desproporcional ou improcedente, e o prazo para apresentá-la começa a correr na ciência.
Defesa administrativa
Análise do auto, das notificações e das exigências, com impugnação, manifestação de inconformidade e recurso apresentados direto aos órgãos julgadores do fisco.
Defesa judicial
Esgotada a via administrativa, a discussão vai ao Judiciário (TRFs, STJ e STF) para suspender exigência indevida, anular a autuação e preservar os direitos da empresa.
O que uma boa defesa preserva
O patrimônio
Bloqueio e execução indevidos evitados enquanto a discussão corre.
A tese
Argumentação construída sobre a legislação e a jurisprudência que valem hoje, não sobre a que valia.
O passivo
Débito reduzido ou extinto quando a exigência não se sustenta.
Vamos levantar o que a sua empresa tem a recuperar?
Uma indústria no Lucro Real começou a vender um produto novo pagando PIS/COFINS integral. Numa revisão tributária periódica, a classificação fiscal do item mostrou outra possibilidade técnica: o enquadramento numa NCM com alíquota zero de PIS/COFINS.
