Reclassificação fiscal de produto: R$ 2,8 milhões recuperados

Prática: Tributário
Setor: Indústria · Lucro Real
recuperados sem judicialização: R$ 2,8 mi

O diagnóstico

Uma indústria no Lucro Real começou a vender um produto novo pagando PIS/COFINS integral. Numa revisão tributária periódica, a classificação fiscal do item mostrou outra possibilidade técnica: o enquadramento numa NCM com alíquota zero de PIS/COFINS.

A estratégia

Revisamos a classificação com base na legislação, na TIPI e nas NESH. Para dar segurança ao novo enquadramento, levamos o entendimento à Receita Federal por Consulta Formal. O processo levou cerca de 11 meses, sem nenhum pedido de complementação, até a manifestação favorável do Fisco.

O resultado

R$ 2,8 milhões em créditos recuperados e usados em compensações administrativas, sem judicializar. O produto passou a gerar economia recorrente de PIS/COFINS, que cresce junto com as vendas dele.

O que ficou

Segurança na classificação fiscal do produto
Economia recorrente de PIS/COFINS
Melhoria da margem do produto
Tratamento tributário sustentado por Consulta Formal

O case completo

A apresentação como foi feita ao cliente: diagnóstico, estratégia e resultados em detalhe, com as estruturas desenhadas. Em PDF.

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