Publicado em: 20/10/2021
É muito comum nas empresas familiares imaginar que a sucessão diga respeito tão somente as questões patrimoniais. Sim é importante, porém, em nosso ponto de vista existem outros aspectos muito relevantes que devem ser levados em consideração. Um deles é a continuidade da empresa com ou sem os herdeiros. E, isto se desenvolve através da Governança Corporativa.
Estamos falando de dois tipos de sucessão uma que afeta o patrimônio do empresário e outro que diz respeito aos aspectos de gestão da empresa. A clareza sobre isso ajuda muito as famílias empresárias em evitar os conflitos e principalmente a perda de patrimônio.
Quando fazemos o Planejamento Sucessório observamos os aspectos de propriedade, trazendo aos herdeiros a condição de sócios no negócio, os aspectos tributários envolvidos na operação, para que essa transmissão de bens ocorra da maneira menos impactante do ponto de vista financeiro, ou seja mais econômica possível e, principalmente cuidando e preservando os valores familiares, como respeito, hierarquia e pertencimento que levam a uma harmonia de todo o sistema familiar empresarial.
Neste momento no Brasil as empresas com mais de 20 anos de fundação coincidem geralmente com uma faixa de idade dos fundadores em algo de 45 até 65 anos e dos herdeiros por volta dos 25 até 35 anos, e isto nos levará muito em breve na maior transferência patrimonial da história econômica recente do país.
Deste modo planejar a sucessão é algo que o empresário deve ter constantemente em sua agenda, assim como alinhar os interesses com os seus herdeiros e sucessores. Sim, há diferença entre essas duas figuras como você já deve ter percebido, herdeiro é quem receberá algo do patrimônio e sucessor é quem dará continuidade nas atividades da empresa.
Por isso a EVOLUA CONSULTORIA, desenvolveu um método não só academicamente testado, mas empiricamente aprovado nos mais diversos cenários, simples ou complexos.
O primeiro passo consiste em um bom diagnóstico empresarial onde se atualiza documentalmente todos os aspectos da propriedade familiar, sejam eles cotas ou ações de empresas sejam outros ativos como imóveis, bens e direitos.
Em um segundo momento se faz o mapeamento de interesses, módulo este muito focado nas pessoas, e em situações do ambiente presente e nas questões de futuro. Há que se ter em mente que todo grupo empresarial passa por crises, inclusive de crescimento, pois, eventualmente onde a receita cresce mais que a preparação interna, futuramente administrar esse bom resultado também é um desafio. Outros desafios ocorrem quando há estagnação do modelo de negócio ou a vertiginosa queda de faturamento ou aumento de custos, deixando a empresa de ser um provedor da família.
Alinhar estes interesses é fundamental para as questões de quem será o responsável pelo processo de liderança na sucessão seja ela patrimonial seja ela empresarial, o que finalmente remete ao terceiro e importante passo que é o efetivo planejamento, societário, tributário e estratégico.
A legislação societária e tributária muda constantemente no Brasil e analisando do ponto de vista econômico há uma grande tendência de tributação sobre o patrimônio, o que pode levar a conclusão da necessária segregação de atividades separando o que são ativos patrimoniais – imóveis de ativos operacionais. Ou ainda, uma outra classificando ativos que geram renda ou ativos que geram despesas que podem ser dedutíveis de impostos.
Não menos importante é a questão dos aspectos comportamentais das pessoas envolvidas no planejamento, a sua preparação técnica, profissional e emocional para lidar com todos estes assuntos. Por isso a fase de execução é sempre feita em uma via de mão dupla entre o cliente e a consultoria, onde esta última é consultada, aconselha, orienta e ajuda a monitorar os passos combinados.
Uma vez seguido esses passos a probabilidade de se obter êxito e sucesso na continuidade da empresa com um bom planejamento é muito maior que arriscar e perder-se em conflitos nas famílias empresárias.
William Julio de Oliveira
Sócio e Diretor Jurídico da EVOLUA CONSULTORIA
Conselheiro de Administração PUC-PR
Professor e Advogado OAB 45.744-PR
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